Os Delfins Azuis promovem o ensino da natação pura e de outras atividades aquáticas, tais como Hidroginástica, Hidroterapia, Hidrobike e Natação para Bebés, Watsu e Cursos de Mergulho, ministradas por professores portadores de cédula profissional emitida pelo Instituto Português do Desporto e Juventude.
A frequência e utilização das instalações pressupõem o cumprimento das seguintes regras:
Horário de Funcionamento
A escola está aberta de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 21h00, e ao sábado, das 09h00 às 13h00.
1. Utilização / Acesso
- Só é permitida a entrada nas instalações mediante a apresentação do cartão da Escola de Natação.
- As regras de higiene devem ser cumpridas de modo a não colocar em risco os demais utentes, ficando reservado aos nossos funcionários e colaboradores o direito de não permitir o acesso a quem não satisfaça as condições básicas referidas na secção de Higiene e Segurança.
- O acesso ao balneário apenas é permitido com 15 minutos de antecedência do início da respetiva aula e até 30 minutos após o seu final.
- As crianças até aos 8 anos de idade poderão ser acompanhadas por um adulto, podendo haver exceção caso a situação o justifique.
- Será entregue aos utentes um cartão pessoal e intransmissível (tag RFID), para identificação, controlo de assiduidade e registo dos pagamentos das mensalidades.
- O utente deverá possuir o referido cartão para ter acesso à piscina sempre que frequente as aulas, devendo apresentá-lo caso lhe seja solicitado pelos nossos funcionários ou colaboradores.
- Os Delfins Azuis poderão rescindir o contrato de prestação de serviços com o aluno sempre que se verifique transgressão do presente Regulamento Interno.
- Será vedado o acesso às instalações a quem causar situações de conflito motivadas pela inobservância deste Regulamento.
- É obrigatória a utilização de fraldas específicas para o meio aquático nos bebés que ainda as utilizem.
2. Inscrições / Turmas
- As inscrições estão abertas durante todo o ano.
- A reserva de vaga numa turma só é efetuada mediante o pagamento do valor de inscrição, relativo a um período de tempo previamente estabelecido entre a Escola e o futuro aluno.
- As passagens de nível de aprendizagem podem implicar mudança de horário das aulas.
- Todas as atividades têm uma duração entre 30 e 60 minutos, salvo exceção para adaptação às necessidades dos utentes.
3. Interrupção das Atividades
- A época de aulas tem início no primeiro dia útil de setembro e termina a 31 de julho de cada ano, desde que este não seja domingo.
- As instalações estarão encerradas de 23 de dezembro a 1 de janeiro e durante o mês de agosto.
- As atividades poderão ser interrompidas nos seguintes casos: (I) salvaguarda da saúde pública; (II) realização de obras no imóvel; (III) corte no abastecimento de eletricidade, gás ou avarias súbitas; (IV) contaminação da água da piscina; (V) feriados nacionais e locais e épocas festivas, conforme o plano anual.
- No caso de bebés dos 3 meses aos 2 anos de idade, a entrega de atestado médico é obrigatória.
4. Pagamentos
- Os pagamentos das aulas são mensais, podendo ser efetuados até ao dia 8 de cada mês (ou no primeiro dia útil seguinte, caso a Escola esteja encerrada).
- A falta de pagamento de uma mensalidade implica que, no mês seguinte, o aluno tenha de pagar a inscrição, salvo apresentação de atestado médico.
- A falta de pagamento de duas mensalidades implica o cancelamento automático da inscrição na turma, sem lugar a reembolso de valores já pagos.
- Para reativação da inscrição, motivada pelo cancelamento acima referido, o aluno terá de efetuar nova inscrição e respetivo pagamento, ficando o horário anteriormente frequentado dependente da existência de vaga.
- As ausências por razões médicas devidamente comprovadas não determinam o cancelamento da inscrição, mas não dão lugar a qualquer redução ou compensação dos pagamentos já efetuados.
- O pagamento das mensalidades pode ser efetuado em numerário, transferência, cheque ou Multibanco.
- Descontos disponíveis: Plano Família (4 ou mais familiares diretos) – 20%; Plano +65 Anos – 20%; Plano Amigo (2 inscrições em simultâneo) – 50% na segunda inscrição; Pagamento até dia 8 – 10%. Poderão existir outros descontos ocasionais. Os descontos não são acumuláveis entre si e ficam sem efeito caso a mensalidade não seja paga até ao dia 8.
- A inscrição implica o pagamento, no mesmo ato, de um prémio de seguro de responsabilidade civil e acidentes pessoais.
- A alteração dos preços das atividades poderá ser efetuada sem aviso prévio, sendo comunicada aos utentes nas instalações da Escola.
5. Higiene e Segurança
- É proibido o acesso aos balneários e ao cais da piscina com calçado de uso exterior; utentes e acompanhantes devem trocar de calçado na sala de entrada.
- É proibido correr ou efetuar mergulhos em corrida no cais da piscina.
- É proibido o consumo de comida ou bebidas dentro dos balneários e no cais da piscina.
- É proibido sentar nos separadores de pista.
- É proibida a utilização de cremes, maquilhagem, óleos ou outros produtos suscetíveis de alterar a qualidade da água.
- É proibida a entrada na piscina a utentes com ferimentos ou alergias de pele, ou portadores de doença transmissível.
- Em caso de doença transmissível fortuita, o utente apenas poderá retomar as aulas após apresentação de atestado médico.
- É proibido fumar ou consumir bebidas alcoólicas nas instalações.
- É proibido praticar apneia sem supervisão do professor.
- É obrigatório tomar duche antes de entrar na piscina ou após a satisfação de necessidades fisiológicas.
- É obrigatória a utilização de fato de banho em Lycra ou material aquático adequado nos bebés.
- É obrigatório cumprir os conselhos e orientações dos professores e colaboradores presentes no cais da piscina.
6. Utilização Livre
- Existe um horário definido para a utilização livre da piscina, que poderá sofrer alterações ao longo da época, caso haja necessidade.
- A utilização livre decorre nas pistas indicadas pelos funcionários ou colaboradores presentes no cais da piscina.
- É necessário formalizar o processo de inscrição para utilizar o regime de utilização livre.
- Crianças com idade inferior a 10 anos não têm acesso ao regime de utilização livre; crianças entre os 10 e os 16 anos podem utilizá-lo quando acompanhadas por um adulto.
7. Atestados Médicos
O aluno, ou o seu representante legal, assina um Termo de Responsabilidade declarando não ter quaisquer contraindicações para a prática da natação, nos termos do nº 2 do artigo 40º da Lei nº 5/2007, de 16 de janeiro, que aprova a Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto.
8. Acidentes Pessoais
No ato do pagamento da inscrição ou renovação, é pago o seguro de acidentes pessoais relativo a sinistros ocorridos na Escola de Natação, com as seguintes coberturas: Morte — 27.768,00€; Invalidez Permanente — 27.768,00€; Despesas de Tratamento — 4.443,00€; Despesas de Funeral — 2.222,00€.
As despesas de tratamento estão sujeitas a uma franquia, por sinistro e por pessoa segura, no valor de 62,50€. A Escola declina qualquer responsabilidade pelos resultados da assistência prestada aos alunos no Hospital ou Centros de Saúde para onde sejam encaminhados, assumindo-se como mera intermediária entre o sinistrado e a entidade prestadora dos serviços.
9. Omissões
Qualquer situação não prevista neste regulamento será resolvida com base no bom senso, na lógica e no bom entendimento. Estas normas de utilização poderão ser alteradas sem aviso prévio, sendo devidamente publicitadas aos utentes e alunos. A suspensão das atividades pelas razões acima mencionadas será comunicada aos utentes logo que possível.
